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Arquivo Lei 153/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h48
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 221/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h26
Altera o perímetro urbano do Município de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 134 de 20 de outubro de 2010,e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h47
Altera o artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h42
Altera o art. 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Lei 46/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h14
Altera a Lei nº 010/2000 art. 10, letra 'a" que fixa novos valores para taxa de licença sanitária do município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 830
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h06
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 095/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h06
Altera a lei municipal nº 71/2009, que trata do orçamento anual do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 395/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2017 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 093/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h04
Altera a Lei Municipal Nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Projeto de Lei 034
por sbd — última modificação 09/08/2024 10h35
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da Lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Município de Sabáudia (retirado pelo Prefeito)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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