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Arquivo Lei 011/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional Interesse Público e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 11/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h27
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 012
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h03
Cria o CEXETRAN Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o fundo Municipal de Trânsito
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 012
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 012
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h20
Concede subvenções e Auxílios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 012/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 012/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h39
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 012/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 012/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h35
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 012/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h54
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2003
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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