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Arquivo Lei 305/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h57
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 16/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h35
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h30
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 245/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 057/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 464
por sbd — última modificação 22/01/2018 13h51
Altera dispositivos da lei Complementar Municipal nº 02/2013 de 16/12/2013, com a denominação de código tributário do município de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 106/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h47
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 104/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h44
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 353/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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