Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 012/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h29
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 012/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h58
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 12/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h15
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 12/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à rua projetada "A" do residencial jardim portal do sol.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 013: por sbd — última modificação 26/07/2022 17h04
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa Previdência Social dos ServidoresPùblicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 013: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 013: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h22
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Lei 013/96: por sbd — última modificação 19/06/2020 15h48
Denominação de ruas do Conjunto Habitacional América Sabóia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Lei 013/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h47
Atualiza tabela salarial dos servidores municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 013/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 15h41
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2000
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999

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