Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 013/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h25
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 013/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 13h37
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 024/97 de 28 de novembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 013/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 013/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h59
Fixa os Subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 013/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h16
Fixa os novos limites de área urbana do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 13/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h29
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 014: por sbd — última modificação 26/07/2022 17h05
Autoriza o Tesouro Municipal, a ser responsável pela gestão econômica e financeira da Caixa Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 014: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h32
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 014/96: por sbd — última modificação 19/06/2020 15h51
Denominação de Rua no Jardim Paraíso
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Lei 014/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Dispõe sobre pedido de exoneração de Servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997

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