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Arquivo Lei 017
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 017
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h35
Autoriza o poder executivo a realizar permuta de bens imóveis com o senhor Dirceu Mendonça
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 017
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h09
Concede subvenções Sociais e auxílios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 017/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h54
Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 017/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h50
Prorroga até 31 de dezembro de 1997, o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 07/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 017/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h32
Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercício de 1999, relativo aos 60% do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 017/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h42
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 010/96 de 01 de junho de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 017/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h58
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Romanos - Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 017/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 017/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h07
Dispõe sobre a alteração no Anexo i, da Lei Municipal nº 006 de 18 de julho de 2004, referente ao número de vagas dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Oficial Administrativo ambos de provimento efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
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