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Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h36
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 77/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h10
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 019/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h52
Assume encargos sobre o consumo de energia Elétrica dos Poços Comunitários
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo LEI 019/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h55
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 19/2001
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h44
Dispõe sobre alteações na Lei nº 26/98 de 28 de dezembro de 1998 Estatuto do Magistério do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 019/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 16h01
Dispõe sobre a instituição da cobrança de contribuição para iluminação pública, de acordo com o Art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 19/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h14
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 24/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nº 26/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava de alteração da Lei 24/94 e nº 27/97, de 11 de dezembro de 1997, que também doava terreno à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 019/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 019/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h38
Dispõe sobre normas e procedimentos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos, a qualquer título, repassados pelo Município a entidades.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 020
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
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