Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 020: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h37
Institui o Regime Único, o Plano de Previdência Social e a Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 020/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
lei 020/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza venda de bem imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 20/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h15
Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa Luiz Carlos Rosa e Cia Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 020/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 20/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 021: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h08
REvoga doação de imóvel urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 021: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h38
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 021: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h11
Autoriza o poder executivo municipal a vender ações de propriedade do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 021/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h54
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997

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