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Arquivo Lei 024/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para exercicio de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 24/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h21
Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 024/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h44
Isenta taxas municipais aos prestadores de serviços autônomos na construção de casas populares no município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 24/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h43
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 025
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h11
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur- Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 025
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h42
Autoriza o prefeito Municipal de Sabáudia, proceder Doação de Bem Imovel do Urbano par ao Banco do Estado do Paraná para edificação de prédio próprio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 025/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h57
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 012/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 025/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h47
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 025/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h44
Autoriza o Poder executivo a concluir obra inacabada e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 25/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h44
Dispõe sobre a autorização para a venda de lote pertencente ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
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