Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 026: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h43
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 026/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h58
Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 024/96
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 26/98: por sbd — última modificação 28/09/2022 16h39
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 26/98: por sbd — última modificação 23/07/2024 10h39
Dispõe sobre o estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Lei 026/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h49
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, para o exercício de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 26/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial suplementar para aquisição de terrenos para indústria e crédito adicional especial para aquisição de terrenos para unidades habitacionais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 26/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 027: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h43
Concede subvenções sociais e auxílio à Isntituições para o exercício de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 027/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur, Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 027/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h51
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001

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