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Arquivo Lei 457/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h14
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h06
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 384/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Sessão do dia 25/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Abril
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 718
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h53
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Conjunto Primavera - Luiz Quirino
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h10
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 542
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h22
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 519
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h58
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 516
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h50
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
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