Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 27/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h47
Institui o Conselho Municipal de Saúde com nova formação e constituição e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 027/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h47
Dispõe sobre a desafetação e autorização para a venda de lotes pertencentes ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 028
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h45
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo público municipal, magistério municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 028/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h59
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 023/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 028/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h52
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da lei Municipal nº 022/94, de 15 de dezembro de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 028/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h49
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEF - Fundo Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 028/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h50
Autoriza o Poder executivo a prorrogar o contrato de concessão para exploração dos servições públicos de abastecimentos de água e remoção sanitários firmado entre o Município de Sabáudia e Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 029
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h45
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 29/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h51
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar para aquisição de terrenos para indústria e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 029/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h51
Dispõe sobre a denominação a ser dada as avenidas marginais paralelas da PR 218 em fase de implantação do novo Parque Industrial de Sabáudia, como Avenida Arvelino Durante.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 222