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Arquivo Lei 36/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h01
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 036/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h01
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 37/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h02
Autoriza a abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 037/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h04
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h50
Altera o estatuto do magistério, Lei 22/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h03
Altera o estatuto do Magistério, Lei 26/99 de 26 de dezembro de 1998,, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 038/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 39/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h05
Estabelece exigências para uso e ocupação de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, visando a regularização de situações de fato.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 039/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 40/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h06
Declara Cidades-Irmãs a Cidade de Sabáudia - Pr, no Brasil e a cidade de Sabáudia (Lazio), na Itália e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
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