Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 320: por sbd — última modificação 21/12/2021 11h42
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
projeto de Lei 038: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 13: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de lei 006: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei Executivo: por sbd — publicado 29/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos
Lei 037/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h04
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Projeto de Lei 041: por sbd — última modificação 08/03/2024 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 010: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Revoga a Leoi 002/95
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995

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