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Arquivo Lei 56/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 056/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h39
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 51/2009, que dispunha sobre a desafetação e concessão de uso de parte de bem público para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 57/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h15
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura Definitiva de imóvel a empresa Romanos Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.960.503/0001-05, com sede no Parque Industrial, Sabáudia/ Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 057/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 058/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 59/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h25
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 060/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 061/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, ao exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 062/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 063/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h29
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
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