Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 560: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto do Lei do Legislativo: por sbd — publicado 30/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos
Lei 463: por sbd — última modificação 22/01/2018 13h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 717: por sbd — última modificação 16/09/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Bairro Renascer II Marcos Benassi de Mello
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 855: por sbd — última modificação 06/09/2024 14h34
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 446: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 443: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 653: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h19
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 512: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 511: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018

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