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Arquivo Lei 101/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h39
Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito municipal, para aquisição de alimentação escolar nos termos do Programa Nacional de Alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução nº 38/2009, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 102/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h41
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sabáudia, revoga a Lei Municipal nº 27/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 103/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h43
Institui o Funfo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 104/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h44
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 105/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h46
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 106/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h47
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 107/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 108/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 109/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 110/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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