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Arquivo Lei 649
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h12
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Altera a redação do artigo 5º da Lei 006/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 175
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 489
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h46
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei 002/2005 e Lei nº 32/2006 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do concurso público 002/2014 municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 230/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h51
Revisa o Plano Plurianual , Lei nº 79/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 38/2006
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h50
Altera o estatuto do magistério, Lei 22/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 005/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h21
Dispõe sobre revogação da Lei nº 525/89
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 617
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h51
Altera os artigos 3º e 13 da lei 614/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 325/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h49
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 29, Inciso I da Lei Municipal nº 305/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 349/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 14h03
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13, parágrafo segundo, inciso I da Lei Municipal nº 121/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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