Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 150/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h05
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 151/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h08
Cria o conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 152/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h46
Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 142/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 153: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h43
Dispõe sobre a concessão de um crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1967
Lei 153/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h48
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 154: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1967
Lei 154/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h51
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 155: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h42
Dispõe sobre a concessão de auxilios e contribuiçções para o exercicio de 1968
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1967
Lei 155/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h54
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 156: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h41
Dispõe sobre a Proposta orçamentária para o exercício de 1968
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1967

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