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Arquivo Lei 156/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h55
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 157
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h32
Autoriza a celebração de termo de convênio com a Secretária de educação, cultura para o corrente exercício
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 157/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 158
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h31
Dispõe sobre a majoração de 25% nos atuais vencimentos ai funcionalismo ddesta municipalidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 158/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h01
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito, vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 159
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h31
Dispõe sobre a doação ao Clube XXVI de novembro desta cidade, as seguintes datas de terra: 5-6-7-20 e 22 da quadra 16 do patrimônio Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 159/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 160
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h29
Autoriza a achefia do poder executivo Municipal a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e obras públicas para a construção de um prédio para a Delegacia e Cadeia com duas celas nesta cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 160/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h14
cria títulos de honrarias conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 161
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h28
Dispõe sobre a doação a Secretaria de Viação e Obras Públicas deste Estado, as datas de terras sob nºs 8-9 da quadra de nº 17, localizadas à Rua Manueira Garcia nesta cidade, para fins de construção de prédio para Delegacia e Cadeia Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
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