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Arquivo Lei 167
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h23
Concede uma ajuda de quinhentos cruzeiros novos para a Igreja Congregação Crsitão do Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 167/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h27
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 168
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h22
Dispõe sobre um crédito especial de seis mil e duzentos cruzeiros novos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 168/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h29
Dispõe sobre a desafetação de lotes do Município de Sabáudia, a serem permutados com lote de propriedade de João Wolney de Moura, cuja permuta já foi autorizada pela Lei Municipal nº 88 de 11 de fevereiro de 2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 169
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h21
Cria o Pavilhão Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 169/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h30
Altera o Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 170
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h21
Cria o Hino Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 170/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h34
Cria o módulo industrial de geração de renda do município de Sabáudia, regulamenta seu uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 171
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h20
Dispõe sobre a concessão de aumento de salários do pessoal de obras dessa municipalidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 171/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h35
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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