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Arquivo Lei 172
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h20
Altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 172/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 173
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h19
Dispõe sobre a concessão de auxílios e contribuições para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 173/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h37
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 174
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a aquisição de ações do Clube XXVI de novembro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 174/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 175
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h18
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1969
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 175/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h42
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Romano's Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 176
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h17
Dispçoe sobre a abertura de crédito Suplementar na importância de sessenta e oito mil cruzeiros
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 176/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 13h40
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sabáudia, bem como fixa os critérios de seu reajustamento anual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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