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Arquivo Lei 177
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h15
Concede crédito especial de novecentos cruzeiros novos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 177/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h44
cria o Programa Municipal de Incremento e apoia à educação ambiental, pesquisa científica, turismo ecológico, biodiversidade e ecossistemas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 178
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h56
Concede um crédito Especial de quinhentos e quarenta cruzeiros novos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 178/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h50
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência do fomento do Parana S.A e /ou Banco Regional de desenvolvimento do extremo sul - BRDE e /ou Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 179/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h57
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 180
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h52
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de três mil cruzeiros novos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 180/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h58
Dispõe sobre desafetação de terreno de propriedade do Município de Sabáudia, bem como sua doação à empresa MOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 181
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h51
Dispõe sobre o Abono de Vinte Cruzeiros Novos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 181/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 182
por sbd — última modificação 13/12/2021 16h50
Autoriza o Poder Executivo a contratar a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
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