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Arquivo Lei 183
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h00
Autoriza o Senhor prefeito a firmar convênio com o Governo do Estado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 183/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h02
Cria a unidade gestora de transferências, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 184
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h00
Altera os cargos de secretário, tesoureiro e escriturário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 184/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h05
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, ou doação em pagamento, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 185
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h01
Autoriza a venda mediante concorrência pública, de uma Perua Rural Velha de propriedade da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 185/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h07
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 26/1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 186
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h02
Autoriza o prefeito municipal a adquirir mediante concorrência pública um veículo motorizado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 186/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h13
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 001/2005, que trata da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, bem como exclui o símbolo CC-8 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 187
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h03
Elevação de vencimentos do contador
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 187/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h15
Altera a redação da Lei Municipal nº 01/2005, cria a Secretaria Geral do Governo e a Secretaria dos Direitos Humanos e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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