Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 408
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h40
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 407
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h40
Declara utilidade pública o Lions Clube de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 390
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h22
Autoriza subvencionar o Hospital Santa Terezinha em Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 360
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei 341
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h38
Concede aumento de 20% ai funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 327
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h41
Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 673
por sbd — última modificação 21/12/2021 11h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 308
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h05
Autoriza obter financiamento junto a B.N.H
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 279
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h27
Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 278
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h01
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 222