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Arquivo Lei 188
por sbd última modificação 14/12/2021 16h03
Autoriza o senhor prefeito a firmar contrato com a Savil Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 188/2011
por sbd última modificação 25/08/2016 15h17
Dispõe sobro aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 189
por sbd última modificação 14/12/2021 16h04
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 189/2011
por sbd última modificação 25/08/2016 15h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 190
por sbd última modificação 14/12/2021 16h05
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 190/2011
por sbd última modificação 25/08/2016 15h21
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 191
por sbd última modificação 14/12/2021 16h06
Autoriza o prefeito a celebrar convênio com o estado para reconstruir a ponte sobre o rio Pirapó
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 191/2011
por sbd última modificação 25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 192/2012
por sbd última modificação 25/08/2016 15h37
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis - ITBI vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 193
por sbd última modificação 14/12/2021 16h07
Concede subvenção e auxilio no exercício de 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969