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Arquivo Lei 758
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Altera o artigo 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 645
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 644
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 298
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h53
Da nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 146/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Projeto de Lei 34
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que defione as vagas para contratação de estagiários de nível universitário e médios e suas alterações, em específico a lei municipal nº 440/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Lei 682
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 457
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h45
Dispõe sobre alteração na Lei 032/1993 -E, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 522
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h00
Altera o anexo II da tabeça de vencimentos da Lei 455/86
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Altera o artigo 2º da Lei 622/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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