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Arquivo Lei 193/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 194
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h08
Dispõe sobre a delimitação das Zonas Urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 194/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 195
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h08
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 195/2016
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 196
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 196/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h44
Inclui e altera o Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 197
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h10
Autoriza o senhor prefeito a adquirir um terreno com 950 metros quadrados, uma casa e uma garagem no valor de quatro mil cruzeiros novos, para construção de uma caixa de agua
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 197/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h45
Altera dispositivos da lei 159 de 09 de maio de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 198/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h47
inclui na Lei Municipal nº 145/2011 o artigo 8º - A, e parágrafos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
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