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Arquivo Lei 205/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h57
Altera a redação do artigo 8º e do paragrafo terceiro do artigo 13 da lei Municipal nº 179/2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 206
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h23
Autoriza a venda mediante concorrência pública de perua Kombi
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 206/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 207
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h24
Autoriza a adquirir todo o material necessário para instalação da rede de água
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 207/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h00
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento do ensino Básico e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 208
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h25
Autoriza a adquirir equipamentos necessário para extração da água que abastecerá a cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 208/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h01
Altera os valores do Bolsa- Auxílio , do Programa de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 209
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h25
Autoriza a aquisição de faixa de terras, mediante doação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Arquivo Lei 209/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h03
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 210
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
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