Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 211: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h27
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 1971
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Lei 211/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h12
Dispõe sobre a inserção na Lei nº 209/2012 a possibilidade de edição extraordinária do Diário oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 212: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h28
Abre crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Lei 213: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h29
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Lei 213/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h14
Altera a redação dos artigos 39, 40 ,45 e 46 da Lei Municipal nº 009/2005, acrescenta os artigos 46- A, 46- B e 46- C. e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 214: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h30
Aprova a compra feita de uma Peroa Kombi do ano de 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Lei 215/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial,e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 216: por sbd — última modificação 14/12/2021 16h31
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar o Termo de Ajuste para a execução do Programa de Educação e Assistencia Alimentar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
Lei 216/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 217/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012

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