Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 245
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h49
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 245/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 246
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h49
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 247
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 247/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 248
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h51
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 248/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h57
Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 249
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h51
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 249/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h58
Abre crédito adiciona especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 222