Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 27: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
projeto de lei 10: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h09
Dispõe sobre a alteração da Lei 01/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 019: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Revoga a Lei nº 025/93 de 18 de novembro de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Sessão do dia 12: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Lei 311: por sbd — última modificação 15/12/2021 17h08
Fica excluido o artigo 146 e seu paragráfo único da Lei 289/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Lei 004/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 15h33
Revoga a Lei de nº 606/92. e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 432: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h45
Altera o artigo 6º e § 2º, exclui o § 1º da Lei 398/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Projeto de Lei 042: por sbd — última modificação 28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 456: por sbd — última modificação 04/09/2017 16h42
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/2003, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 815: por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023

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