Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 250
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h52
Autroiza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurançã Pública do estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 250/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 251/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h12
Altera o número de vagas do programa de Incentivo à Profissionalização do estudante de nível de Segundo e terceiro Graus, conforme determina a Lei federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 252
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h53
Concede aumento de 25% aos funcionários internos da prefeitura e posto de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 252/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h16
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da lei 187/2011, que criou a Secretaria de Direitos Humanos inserindo no Artigo 22-B da Lei Municipal nº 001/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 253
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h53
Autoriza o Chefe do executivo Municipal a firmar contrato com a Fundação de Assistência aos Municipios do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 253/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 254
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h55
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercicío financeiro de 1973
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 254/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h22
Dispõe sobre a revogação desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 255
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h55
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 222