Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 271: por sbd — última modificação 15/12/2021 15h37
Dispõe sobre a venda da Patrulha Mecanizada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Lei 271/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 272: por sbd — última modificação 15/12/2021 15h45
Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Lei 272/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 273: por sbd — última modificação 15/12/2021 15h45
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Lei 273/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 274: por sbd — última modificação 15/12/2021 15h48
Autoriza permutar veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Lei 274/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h13
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial de chácaras (ZRCH) Zona comercial e de serviços (ZCS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 275: por sbd — última modificação 15/12/2021 15h49
Criação de cargos no quadro de pessoal desta municipalidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Lei 275/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h15
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013

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