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Arquivo Lei 276
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h55
Dispõe sobre a filiação do Município junto à associação dos Municipio do Médio Paranapanema
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 276/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 277
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h00
Dispõe sobre a aquisição de um caminhão com basculante zero km
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 277/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h18
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 278
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h01
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 279
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h27
Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 279/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h20
Autoriza o Poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, administrado pela caixa Econômica Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 280
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h29
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 280/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do maquinário público do município de Sabáudia, para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 281
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h30
Concede subvenções e auxílios para o exercício de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
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