Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 281/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h31
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 282
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h32
Altera a Escala de padrão vencimentos do pessoal efetivo para o exercicio de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 282/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h32
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 283
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h33
Autoriza o poder executivo a conceder exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 283/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da ouvidoria de saúde da rede municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 284
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h35
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 284/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 285
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h36
DDispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 285/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h39
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 286/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h41
Fixa o piso salarial do educador infantil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 222