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Arquivo Lei 292
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h46
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 292/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h54
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 293
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 294
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h48
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 294/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h31
Autoriza a cessão de veículos para a Associação de pais e Amigos do Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 295
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 295/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h34
Referenda o Termo de Adesão nº 069/2013 que Adere ao incentivo financeiro de investimento para construção e/ou ampliação da Unidade da Saúde da família do Programa de qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade de repasse Fundo a Fundo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 296
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h51
Concede subvenções e auxílios para o exercício financeiro de 1975
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 296/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 297
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h52
Altera a escala de padrao de vencimentos do pessoal efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
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