Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Conselho da Cidade
por sbd última modificação 04/07/2023 16h22
Localizado em Portal da Transparência / Conselhos Municipais
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Decreto nº 001/2013
por sbd última modificação 24/08/2016 14h19
Abre crédito adicional suplementar- Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2013
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2013
Esclarecimento Sanepar
por sbd publicado 14/06/2019
A empresa Sanepar através de seus representantes o Sr. Rodrigo e a Sra. Mirian estiveram na Câmara Municipal de Sabáudia para dar esclarecimento quanto ao ofício enviado pelo Vereador Luis Donizeti de Melo sobre a qualidade da água do município. Diante da divulgação pela mídia foi detectado na água da cidade de Sabáudia 27 tipos de agrotóxicos, assim a empresa Sanepar apresentou documentos que o ocorrido foi um erro de digitação e que o sistema não apresentou o índice real ou ausente, apenas apareceu no limite. Mas, a Sanepar demonstra por documentos que é feita uma análise semestralmente conforme determina a Lei e que a água do município está totalmente livre de agrotóxicos. Os documentos estão disponíveis na Câmara de Vereadores para que população possa analisar.
Esclarecimento Sanepar
por sbd publicado 14/06/2019
Esclarecimento Sanepar - Qualidade da Água
Arquivo object code Função
por sbd última modificação 12/06/2023 16h22
Função do Legislativo
por sbd publicado 02/08/2016 última modificação 03/07/2023 15h56
Localizado em Sobre a Câmara
História do Poder Legislativo
por sbd publicado 20/07/2016 última modificação 17/01/2020 12h04
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo Lei 006/2005
por sbd última modificação 16/08/2016 14h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005