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Arquivo Lei 302/2014
por sbd — última modificação 15/06/2018 09h20
Institui o sistema de credenciamento por chamamento público para os serviços de saúde bem como profissionais para ministrarem oficinas no âmbito do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 302/2014
por sbd — última modificação 15/06/2018 09h18
Institui o sistema de credenciamento por chamamento público para os serviços de saúde bem como profissionais para ministrarem oficinas no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 303
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h57
Reajusta os vencimetnos e salários dos servidores públicos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 303/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 304
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 304/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h49
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município dos Sabáudia - Pr, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 305
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h59
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 305/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h57
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 306
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h03
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Polícia Civil através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 306/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h00
Dispõe sobre os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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