Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 318
por sbd última modificação 17/12/2021 10h01
Concede aumento a todo o Funcionalismo Púbico
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 318/2014
por sbd última modificação 30/08/2016 14h28
Autoriza a participação do Município de Sabáudia no consórcio público Intermunicipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 319
por sbd última modificação 17/12/2021 10h05
Autoriza financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 319/2014
por sbd última modificação 30/08/2016 14h32
Dispõe sobre o estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 320
por sbd última modificação 21/12/2021 11h42
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 320/2014
por sbd última modificação 30/08/2016 14h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 321
por sbd última modificação 21/12/2021 17h12
Dispõe sobre a construção de uma unidadeem alvenaria para isntalação de um posto de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 321/2014
por sbd última modificação 30/08/2016 14h39
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 322
por sbd última modificação 21/12/2021 17h19
Autoriza o executivo a adquirir 1 (um) caminhão novo, acionado por motor à óleo diese, equipado com caçamba basculante, a contratar financiamento e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 322/2014
por sbd última modificação 30/08/2016 14h40
Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014