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Arquivo text/h323 Lei 323
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1977
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 323/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h44
Institui i Fundo Especial da Câmara municipal de Sabáudia, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de março de 1964 e de acordo com a Instrução Normativa 89/2013 arts. 24 e 25 - FECMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 324
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h29
Concede subvenções e auxílios para entidades para o exercício financeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 324/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h47
Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 325
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h33
Altera a Escola Padrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1977
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 325/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h49
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 29, Inciso I da Lei Municipal nº 305/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 326
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h36
Denomina-se Centro Recreativo Educacional Bruno Biazon
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 326/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 327
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h41
Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 327/2016
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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