Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 183/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h02
Cria a unidade gestora de transferências, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 027/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h51
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2002
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 020/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 527: por sbd — última modificação 26/09/2018 11h30
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 160/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h14
cria títulos de honrarias conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 103/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h43
Institui o Funfo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 44/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 15h10
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 012/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h54
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2003
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 151/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h08
Cria o conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 012/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h29
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003

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