Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 333
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h29
Autoriza o Poder executivo municipal a alugar máquinas para serviços de combate a Erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 333/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 334
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h30
Altera a escala de pladrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1977
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 334/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h21
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes Ambientais Catadores de materiais recicláveis de Sabáudia, estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ sob o n. 18.825.550/0001-05
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 335
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h32
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras e combate a erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 335/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h23
Ratifica as alterações de estatuto do consórcio público intermunicipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 336
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h32
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 336/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h23
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 337
por sbd — última modificação 10/01/2022 16h34
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam a delegacia/cadeira e o posto de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei 337/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h25
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 222