Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 017/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 053/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h33
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 025/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h47
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 493: por sbd — última modificação 25/05/2018 09h50
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 524: por sbd — última modificação 26/09/2018 11h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 728: por sbd — última modificação 13/10/2022 10h01
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vadalismo e depredação do patrimônio púlico no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 26/98: por sbd — última modificação 28/09/2022 16h39
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 809: por sbd — última modificação 08/03/2024 10h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 020: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 010: por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998

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