Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 338: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1978
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 338/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 09h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 339: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h35
Concede subvenções e auxilios à entidades para o exercicio de 1978
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 340: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h37
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 340/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 09h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 341: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h38
Concede aumento de 20% ai funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 341/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 342: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h39
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir ações da Telebrás
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 342/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h38
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do Executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do poder executivo Municipal, altera o piso mínimo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 343: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h43
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978

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