Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 348/2015
por sbd última modificação 02/09/2016 10h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 349
por sbd última modificação 10/01/2022 17h09
Autoriza o poder executivo municipal adquirir um tanque de agua usado, um caminhão pipa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 349/2015
por sbd última modificação 06/09/2016 14h03
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13, parágrafo segundo, inciso I da Lei Municipal nº 121/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 350
por sbd última modificação 10/01/2022 17h09
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1978
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 350/2015
por sbd última modificação 06/09/2016 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 351
por sbd última modificação 10/01/2022 17h10
Concede subvenções e auxílios à Instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 351/2015
por sbd última modificação 06/09/2016 14h05
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 352
por sbd última modificação 10/01/2022 17h11
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei 352/2015
por sbd última modificação 06/09/2016 14h16
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de educação do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 353
por sbd última modificação 10/01/2022 17h12
Autoriza o poder executivo municipal alienar veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978