Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 364: por sbd — última modificação 10/01/2022 17h49
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1979
Lei 364/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 365: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h51
Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo Público Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 365/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 366: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h51
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 366/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 367: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar ao SITRASA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 367/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 368: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h53
Altera o artigo 5º da lei 365/80
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 368/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015

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