Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 374: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h55
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 1981
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 374/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 15h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 375: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h56
Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1981
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 375/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 15h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 376: por sbd — última modificação 11/01/2022 10h59
Autoriza proceder a aquisição de área de terra no perímetro urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 376/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 15h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 377: por sbd — última modificação 11/01/2022 11h00
Altera a escala padrão de vencimento do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Lei 377/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 15h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 378/81: por sbd — última modificação 19/06/2020 14h57
Autoriza doação de área de terra para construção de um hospital
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Lei 378/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 15h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016

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