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Arquivo Lei 379
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h54
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termos de convênio e aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução, no Município, de obras de controle da erosão urbana.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 379/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h55
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes ambientais catadores de Materiais recicláveis de Sabáudia, Estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ nº 18.825.550/0001-05
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 380
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h12
Autoriza o Poder Executivo municipal em subvencionar com o Cluve XXVI de novembro de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 380/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h57
Autoriza e aprova a formação de convênio com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 381
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h14
Autoriza o poder executivo firmar convênio com Telecomunicação do Paraná S/A Telepar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 382
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h15
Abre crédito adiocinal suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 382/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 383
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h16
Autorza venda de uma carroceria basculante usada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 383/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 15h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 384
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h17
Altera a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
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