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Arquivo Lei 389/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h05
Dispõe sobre denominação do Ginásio de esportes Municipal de Sabáudia, e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 390
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h22
Autoriza subvencionar o Hospital Santa Terezinha em Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 390/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h06
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e Anual dos vereadores do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 391
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h24
Autoriza deslocar máquinas da prefeitura de Sabáudia para executar serviços junto às localidades e emediações, denominadas Belançon e Trevisoli
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 391/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h09
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 392
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h25
Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio PROSAFRAS/82
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 392/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h11
Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal João Hespanhol, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 393
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h25
Altera a escala padrão de vencimentos de funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 393/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 394
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h28
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
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